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Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

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default Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Marco RJ em Ter 02 Jun 2009, 10:49

Bom dia, Pessoal!

Atendendo a idéia do Amigo Paulo R, colocarei aqui algumas informações a respeito do Adicional Noturno, já que a nossa atividade é predominatemente noturna, principalemente o pessoal do delivery e balcão.

Segundo a Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Considera se trabalho noturno aquele compreendido entre as 22h do dia anterior até às 5h da manhã d dia seguinte e a hora noturna tem a duração de 52 minutos e 30 segundo. Assim sendo, considerando o horário das 10 da noite às 5 da manhã, temos 7 horas-relógio que correspondem a 8 horas de trabalho noturno. Isto é feito porque o trabalho à noite é mais cansativo do que durante o dia.

O adicional noturno será de 20% na hora trabalhada, mas ele não cabe ao trabalhador se o trabalho for realizado em revezamento semanal ou quinzenal.

Quando o trabalhador recebe o adicional noturno, esta percentagem também será incorporada nos demais recebimentos como férias, 13º salário, FGTS, etc.

Abraços a todos e boa sorte!

Marco RJ
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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Marco RJ em Ter 02 Jun 2009, 10:58

Falha nossa!

A sugestão foi do Amigo Luiz R.

Abraços a todos!

Marco RJ
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Mensagem por Luiz R em Ter 02 Jun 2009, 12:06

Marco agradeço pelo esclarecimento, você diz quando do revezamento... que não cabe o ad.not ao empregado, te pergunto, apenas quando ele está no período diurno ou seja até as 22h, ou mesmo que ele tenha trabalhado uma quinzena no noturno, ou seja se reveza não cabe a ele direito do ad. not mesmo que tenha trabalhado uma semana a noite ,ou esta semana trabalhada a noite é devida com o adicional de 20% e as demais não.
abraço.

Luiz R
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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Convidad em Ter 02 Jun 2009, 12:09

Amigo Marco RJ,
Fugindo um pouco do assunto.
Sobre adicional pericurosidade, esta percentagem também será incorporada nos demais recebimentos como férias, 13º salário, FGTS, etc. ?

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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Convidad em Ter 02 Jun 2009, 12:10

se ele trabalha das 18:00 às 23:30H tem direito a adcional noturno?

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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Marco RJ em Ter 02 Jun 2009, 12:29

Boa tarde, Augusto!

O funcionário terá direito ao adicional noturno no horário compreendido entre 22:00 e 23:30h, considerando que a hora noturna tem 52 minutos e 30 minutos.

Abraços, Marco!

Augustoba escreveu:se ele trabalha das 18:00 às 23:30H tem direito a adcional noturno?

Marco RJ
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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Marco RJ em Ter 02 Jun 2009, 12:31

Boa tarde, Augusto!

Creio que a pergunta seja apenas curiosidade, pois nas atividades no ramo de restaurante não cabe o recebimento do adicional de periculosidade, nem mesmo de insalubridade. De qualquer forma ele corresponde a 30% do salário básico do trabalhador.

Abraços, Marco!

Augustoba escreveu:Amigo Marco RJ,
Fugindo um pouco do assunto.
Sobre adicional pericurosidade, esta percentagem também será incorporada nos demais recebimentos como férias, 13º salário, FGTS, etc. ?

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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Bazzo em Ter 02 Jun 2009, 12:46

"Considera-se NOTURNO o trabalho executado entre 22:00 de um dia até as 5:00 do dia seguinte. Neste período a remuneração terá um acréscimo de 20%, calculado sobre a hora diurna.
Por ficção legal a hora noturna é menor que a diurna, 52 minutos e 30 segundos.
O adicional noturno habitual integra o salário para todos os fins.
Na hora extra noturna os dois adicionais são calculados separadamente e somandos. Mas a base de cálculo é a hora reduzida noturna."

Resumo de direito do trabalho. by Maximilianus.

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Mensagem por Convidad em Ter 02 Jun 2009, 12:52

Obrigado pelas explicações.

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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Rodrigo Motta em Ter 02 Jun 2009, 14:18

Vale sempre a pena consultar um contador da sua cidade, já que o acordo coletivo com o sindicato dos empregados pode alterar os percentuais de adicional noturno. Aqui em POA, tenho que pagar adicional de insalubridade.
abs
Rodrigo

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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Marco RJ em Ter 02 Jun 2009, 14:54

Boa tarde, Rodrigo!

Se fosse possível gostaria de saber qual o embasamento utilizado pelo sindicato para pagamento de insalubridade e qual o percentual pago (10, 20 ou 30%).

De qualquer forma fica a recomendação do Rodrigo de avaliar esta questão junto ao Contador (caso exista) e/ou Sindicato da categoria.

Um grande abraço, Marco!

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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Bazzo em Ter 02 Jun 2009, 16:01

Só lembrando que adicinal de INSALUBRIDADE não tem ligação com oras NOTURNAS, mas sim com o oficio desenvolvido pelo profissional, independente ser noturna ou diurna!
Portanto são 2 coisas distintas! Ok!
Se tiver o percentual de insalubridade, terá que paga-lo, sobre as horas diurnas e noturas.

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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Marco RJ em Ter 02 Jun 2009, 16:13

Corretíssimo, Amigo Bazzo!

E cabe lembrar ainda que não podem ser recebidos conjuntamente adicional de Insalubridade e de Periculosidade. É um ou outro, decidido pelo trabalhador!

Abraços a todos, Marco!

Bazzo escreveu:Só lembrando que adicinal de INSALUBRIDADE não tem ligação com oras NOTURNAS, mas sim com o oficio desenvolvido pelo profissional, independente ser noturna ou diurna!
Portanto são 2 coisas distintas! Ok!
Se tiver o percentual de insalubridade, terá que paga-lo, sobre as horas diurnas e noturas.

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Mensagem por delubiod em Qua 03 Jun 2009, 11:38

Gente, o melhor a fazer é sempre contratar um excelente contador.
No meu caso, meu contador verificou todas as "nuances" da lei.
Eu digo nuances, porque pra cada cidade, estado, municipio tem algo que as cooperativas, sindicatos, e etc, conseguem através de lobbys, colocar esses PLUS nos salários das categorias.
No caso aqui de Goiânia, eu não sei bem, meu contador ainda não me informou direito a respeito do salário do pizzaiolo e do ajudante, mas eu já sei que tenho que pagar um extra no salário desse pessoal, conversando com outras pessoas do ramo.
Mas não é nada que prejudique o andamento das coisas.
No mais é isso, só mesmo um bom contador com uma boa formação para não deixar você na mão quando for precisar da justiça.
Se ele souber todos os tramites da lei, não vai deixá-lo na mão....
Abraços a todos!!!

delubiod
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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Alan Ghannam em Qua 03 Jun 2009, 12:50

quanto um Pizzaiolo esta ganhando ao mes
vlw um abraço

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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por delubiod em Qua 03 Jun 2009, 12:59

No meu caso, como não tem esta mão de obra em abundância aqui em Goiânia, tirei um pizzaiolo do seu trabalho anterior por um salário melhor.
E tudo depende da região.

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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Marco RJ em Qua 03 Jun 2009, 13:21

Bom dia, Futuro Empresário!

Como exposto anteriormente, o salário de um pizzaiolo vari segundo a sua experiência e se a relação entre o estabelecimento e o empregado é legal ou não, do ponto de vista jurídico, claro!

Geralmente as casas que não são legalizadas têm condição de pagar um pouco mais, pois não tem os encargos trabalhistas que uma casa legalizada tem, mas corre o risco de sofrer algum tipo de ação na justiça quando este trabalhador sai do estabelecimento.

Algumas casas pagam o famoso "por fora", ou seja, pagam um salário em carteira e complementam com um valor que não é declarado....tb pode dar dor de cabeça, mas bem menos do que não assinar a carteira.

Em média o pizzaiolo recebe entre R$ 700,00 e R$ 1.500,00 dependendo da experiência. Mas é importante verificar no Sindicato da categoria qual o piso estipulado e ainda conversar com um contador para tirar dúvidas quanto às NUANCES descritas pelo Amigo Delubio!

Um grande abraço e boa sorte!

futuro empresario escreveu:quanto um Pizzaiolo esta ganhando ao mes
vlw um abraço

Marco RJ
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default Re: Adicional NOturno - o que é e qual o percentual

Mensagem por Gonçalves em Sab 26 Set 2009, 20:34

Perdõem se estou sendo repetitiva, mas andei lendo alguns tópicos e resolvi acrescentar, de maneira básica para este assunto :


Informações Básicas para Adicional Noturno:

1. A hora noturna é computada da seguinte maneira : 52 minutos e 30 segundos.
2. O pagamento do adicional é feito mediante comprovação da prestação de serviços, por meio da folha registro de ponto.
3. Em sendo a hora noturna trabalhada também extraordinária, o percentual de 25% incidirá sobre o valor da hora diurna acrescida de 50%.
4. O adicional noturno não se incorpora à remuneração ou provento. 5. A percepção do adicional noturno não é permitida quando dos afastamentos do servidor.


Bases Legais, a quem interessar possa:

1. Arts. 7º, inciso IX e 39, § 3º da Constituição Federal.
2. Art. 75 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90).
3. Decreto nº 1.590 de 10/8/95 (D.O.U. 11/8/95).
4. Decreto nº 4.836, de 9/9/2003. (D.O.U. 10/9/2003).

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