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Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

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default Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por CristianoDois90 em Seg 20 Jun 2011, 19:42

Tenho 9 motoboys e ainda tenho dúvidas sobre contratação, qual a melhor opção ? cadastrar como funcionário, através de terceirizados ou cooperativa mesmo?

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por moises.vita em Ter 21 Jun 2011, 11:25

Cristiano,

Se formos olhar pela legalidade do assunto, o certo é a CLT ou terceirização,

se compararmos CLT x Tercerizados, o custo da CLT é menor aqui no RJ, e a CLT poupa dores de cabeça no futuro, como porcessos trabalhistas,

eu trabalho com diária e recentemente um dos meus boy's se acidentou, aí vem o porblemas, BRAT, tava trabalhando?? onde??, tem CLT??, aí virou problemas,

sei que o certo nem sempre é o mais barato, mas venho trabalhando para concertar isso,

por isso indico CLT.

moises.vita
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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por CristianoDois90 em Ter 21 Jun 2011, 16:05

Moises.

Concordo mesmo com vc também acho que o que nós dá maior segurança é a CLT, porém o trabalho com cooperativa e terceirizado facilita muito a nossa vida, o problema que vejo é o fato dos motoqueiros não quererem recolher seus encargos, daí ficamos nas mãos deles, fiz esta pergunta para saber tb se podemos cobra-lós por estes recolhimentos, por exemplo: pago a cooperativa por quinzena será que erro se pagar apenas depois da apresentação do ultimo INSS pago?

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por moises.vita em Ter 21 Jun 2011, 16:22

Caso você tenha um contrato entre sua loja e a cooperativa, essa preocupação não é sua, a MDO cooperada tem que estar legalizada, inclusive com os devidos recolhimentos tributários, o resto é problema da cooperativa.

porém o custo deste tipo de serviço aqui no RJ é alto,

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por CristianoDois90 em Ter 21 Jun 2011, 16:24

Certo aqui para nós ainda compensa pois sai o mesmo valor que os motoboys cobram quase.

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Convidad em Ter 21 Jun 2011, 16:35

Hoje,
tive conversando com um colega meu e especializado em causas trabalhista
que a responsabilidade de quyalquer coisa não é da cooperativa e sim do dono da Pizzaria.
que contratar cooperativa e tentar tapar o sol com a peneira
que o mais certo e seguro e pela CLT

newton

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por CristianoDois90 em Ter 21 Jun 2011, 16:59

Olâ Newton

Então, isso que acabamos de comentar aqui, mais isso que vc falou só acontece por não existir cobrança da pizzaria para com a cooperativa quanto ao recolhimento dos encargos. Já quanto aos custos devemos levar em consideração o não recolhimento do FGTS por nossa parte.

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Convidad em Ter 21 Jun 2011, 17:03

sim e caso o motoboy se acidente, de quem e a responsabilidade.
a pizzaria vai fiscalizar se a cooperativa vai recolher os encargos.
a pizzaria não fara o recolhimento do FGTS, mas se a cooperativa não fizer o onus e do donmo da pizzaria, perante ao juiz
Newton


CristianoDois90 escreveu:Olâ Newton

Então, isso que acabamos de comentar aqui, mais isso que vc falou só acontece por não existir cobrança da pizzaria para com a cooperativa quanto ao recolhimento dos encargos. Já quanto aos custos devemos levar em consideração o não recolhimento do FGTS por nossa parte.

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por CristianoDois90 em Ter 21 Jun 2011, 17:19

olha Newton já vi algumas sentenças sobre o caso e o problema ta na existência ou não de vinculo do motoboy com a empresa, tipo o cumprimento de horário o recebimento do pagamento a impossição de algumas empresas fazem sobre o horário de trabalho, se nada disso for caracterizado e a empresa faz todo relacionamento só através da cooperativa então tudo bem.

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por moises.vita em Qua 22 Jun 2011, 15:28

Newton e Cristiano,

Sabemos das complicações jurídicas nesta relação cooperado x tomador de serviço, porém vale estudarmos a legislção vigente, que determina obrigações a ambas as partes envolvidas. Abaixo segue um link do JUSUOL que abre um pouco o horizonte neste assunto.

No meu ponto de vista se colocado, o prazo de prestação de serviço e as devidas obrigações tributária por parte da cooperativa, não cabe onus algum ao tomador de serviços. Caso haja algum amigo no forum conhecedor do assunto aguardaremos...

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abração e um ótimo feriadão a todos.

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Flaviab em Qua 22 Jun 2011, 17:33

Pessoal segue link.
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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Convidad em Qua 22 Jun 2011, 20:12

Moises,

A Flávia postou uma um guia que cita o conceito "atividade fim".

Se sou um Delivery ou Tele-Entrega, como posso sê-lo, se não tenho motoboys, moto-condutores ou o que o valha.

Por isso os juízes entendem a "solidariedade", desde que requerida, um argumento válido e passível de aplicação.

Abç

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Convidad em Qua 22 Jun 2011, 20:22

FLAVIO, QUANDO PERGUNTEI A ESTE MEU CONHECIDO QUE E ADVOGADO TRABALHISTA PERGUNTEI JUSTAMENTE EM CIMA DE SUAS DUVIDAS.
ELE ALEM DE ME FALAR DESTA SOLIDARIEDADE ELE ME FALOU TAMBEM DE UMA OUTRA PALAVRA TECNICA QUE EM NENHUM LUGAR EU VI CITAR, MAS QUE TAMBEM E UM COMPLICADOR.
PERGUNTEI A ELE SE REALMENTE TINHA CAIDO ESTA LEI DA SOLIDARIEDADE E ELE FALOU QUE NÃO.
E ELE TERMIONOU FALANDO ESTA FRASE QUE CITEI
O CERTO E CLT, QUE CONTRATAR COOPERATIVA E QUERER TAPAR O SOL COM A PENEIRA.
NÃO FALAEI MAIS NADA PORQUE ELE ESTAVA TAMBEM CONCENTRADO NO LAP TOP E O BARULHO D ABARCA ESTAVA GRANDE, ESTAVA DIFICL DE UM ESCUTAR O OUTRO
NEWTON


Flavioguima escreveu:Moises,

A Flávia postou uma um guia que cita o conceito "atividade fim".

Se sou um Delivery ou Tele-Entrega, como posso sê-lo, se não tenho motoboys, moto-condutores ou o que o valha.

Por isso os juízes entendem a "solidariedade", desde que requerida, um argumento válido e passível de aplicação.

Abç

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Convidad em Qua 22 Jun 2011, 20:38

Newton,

O pessoal tem criticado (...no bom sentido!!!) minha ideia de manter uma motocicleta da "casa".

Entendo que se mantiver uma moto, com um motoqueiro na nossa faixa de idade, que trabalhe durante o dia e faça entregas a noite, devidamente registrado, com seguro e de preferência com um plano de saúde ( eu e minha família mantivemos o plano de saúde empresa que eu tinha na construtora e eu pretendo estende-lo aos futuros funcionários).

Como coloquei no tópico que abri, ele trabalharia de terça a sexta e domingo. Aos sábados, eu trabalharia com motoboys de empresa e minha moto estaria livre para qualquer urgência. Eu a pilotaria.

Como contrataria os motoboys por um dia apenas na semana, no máximo dois e teria o meu próprio motoboy, ficaria difícil para um juiz entender vinculo empregatício com os free lancer, concorda????

Posso estar errado, mas pelo menos tenho um argumento para contestar.

Atendo, via folha de pagamento, a atividade fim, tão argumentada pelos nossos queridos magistrados.

Abç

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por CristianoDois90 em Sex 24 Jun 2011, 09:47

Volto ao link que a amiga Flaviab postou; o problema ta no acompanhamento dos recolhimentos feitos seja pela cooperativa ou terceirizada, pois quanto a atuação das duas formas esta vinculada a uma atividade meio dentro de nossas empresas, cuja a atividade fim é "vender pizzas", "PRODUÇÃO DE MASSAS". A cada dia me conscientizo mais sobre trabalhar com cooperados pois os mesmos são tidos como autônomos e não temos assim a obrigação do recolhimento de FGTS e outros encargos. Vejam bem não sou contra o recolhimentos de nenhum encargo, porém precisamos trabalhar nossos custos.

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por maickelkatz em Sab 25 Jun 2011, 14:50

Agora com a nova lei do Micro Empreendedor Individual você pode também exigir que o motociclista tenha um empresa registrada, em nome dele, como motoboy entregador! É grátis e ele só paga 62,00 de INSS daí você faz um contrato da sua pizzaria com a empresa indiviadual de cada moto boy colocando tudo que você precisa no contrato! Na minha visão é a melhor forma de prevenir processos, numa forma em q a sua empresa contrata a empresa de cada moto boy!

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por CristianoDois90 em Sab 25 Jun 2011, 20:41

Gostei da ideia e lembrou bem mesmo sobre o micro empreendedor individual, vamos aguardar e saber o que os outros membros poder esclarecer mais sobre este assunto.

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por moises.vita em Dom 26 Jun 2011, 11:46

Não podemos esquecer que o EI só pode ter 1 funcionário registrado, existe um site com as informações sobre o assunto,

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Convidad em Dom 26 Jun 2011, 12:18

Moises,

Tens razão. Não estou abrindo meu delivery como MEI, exatamente por isso.
A limitação é grande, se levarmos em consideração que pelo menos 2 funcionários são necessários para muitos de nós.

Alguém sabe dizer, se a mecânica de contratação do motoboy nos termos que o Maickel descreveu, poderia acontecer no âmbito do Simples.

Abç

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por CristianoDois90 em Seg 27 Jun 2011, 12:48

Ainda siginifica que além do próprio EI titular, ele ainda pode contratar um funcionário?

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por CristianoDois90 em Seg 27 Jun 2011, 13:08

Inclusive consultando o link que o Moiseis passou a gente acha a atividade de "motoboy" o pode ser encaixada ao nosso motoqueiro entregador acredito. Gostaria de houvir mais comentários sobre isso, vamos aguardar.

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por moises.vita em Ter 28 Jun 2011, 10:27

Cristiano,

sua pergunta é se o motoboy pode ser um EI e ser contratado por você nesta modalidade???

é certo que sim, mas cuidado com o vínculo trabalhista, procure um site de apoio juridico e questione sobre o assunto.

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por maickelkatz em Ter 28 Jun 2011, 22:37

Olá amigos! Bom, acho que não me fiz entender bem na forma como me expressei, peço desculpas e tento explicar melhor agora: Você, empresa, mesmo que EI, pode contratar SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO uma ou mais empresas (no caso a de cada motoboy), apenas com contrato de cartório no qual você e cada motoqueiro (sempre usando a pessoa jurídica, CNPJ) ficam cada um com uma cópia, no contrato você põe bem claro a ausência de vínculo empregatício, que se trata de um contrato de UMA EMPRESA PRESTANDO SERVIÇO PARA OUTRA, de que não tem responsabilidade alguma sobre acidentes com o terceirizado e o que mais você precisar e/ou achar necessário! Espero poder ter ajudado nessa questão que tanto nos preocupa

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Mensagem por Elias Monteiro em Sex 26 Ago 2011, 01:11

Aqui no RJ tem uma pizzaria (MEI) que só contrata motoboys que também sejam MEI, não creio que tenham problemas se tiverem um bom contrato

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Mensagem por CristianoDois90 em Sex 09 Set 2011, 11:48

Acabei de acertar com 5 motoboys , onde eles acharam melhor ter suas empresas "EI" e fizemos um contrato comercial dando um melhor relacionamento entre as partes e segurança para os dois lados.

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Mensagem por Convidad em Sex 09 Set 2011, 22:14

Cristiano,

Deixa entender.

Seus motoboys terão um contrato com sua empresa.
Eles farão o cadastro no "EI".

E tu, registrará sua empresa como ??????????????

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Mensagem por Convidad em Sab 10 Set 2011, 16:07

Melhor mesmo e registrar o motoboy como funcionario da empresa, pagar um adicional como aluguel pelo uso da moto (considerando a moto dele) e se possivel fazer um plano de saude basico. Na pratica convertemos a diaria dele dos 30 reais a 50 reais em salario e aluguel de moto. O que for feito diferente disso e somente pra burlar as leis e reduzir os encargos trabalhistas. Na hora que o motoboy sofrer acidente qualquer juiz ira considerar como vinculo empregaticio essa historia de EI.

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Mensagem por Betão em Sab 10 Set 2011, 19:49

Se a pizzaria possui sistema de entrega, isto invariavelmente é caracterizado atividade fim, e portanto não pode-se terceirizar. Como disse nosso amigo ALFREDOCESPI e reitero no caso que nem precise ocorrer acidente, qualquer ação movida contra a empresa o Juiz com certeza irá considerar vinculo empregaticio normal.

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Mensagem por Rodrigo em Sab 10 Set 2011, 22:56

Nao so pra motoboys como pra qualquer funcionario, colocar o SEU contador para agilizar os cadastros de EI deles, dizer que voce pagará os "tributos" que são baixinhos e voce os contrata empresa x empresa.

É a unica forma de se evitar problemas de vinculos e coisas do tipo.

Eu estou me estruturando para tal, mas os funcionarios e o contador já está de prontidão. Estou aguardando apenas iniciar a 2a fase do negócio com o upgrade de local, pessoal e equipamentos para colocar em prática.

Abcs,
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Mensagem por Rodrigo em Sab 10 Set 2011, 22:59

Ah sim, lembrando que uma EI (pizzaria) pode contratar quantos EI (empresas) quiser.

Ja funcionarios "de verdade", pela lei só poderia ter um.

Abcs,
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Mensagem por Convidad em Sab 10 Set 2011, 23:01

Rodrigo,

Transfiro a pergunta que fiz para o Cristiano.

Se eles são EI, tua empresa é cadastrada como o que ????

Simples, ME ou qual vinculo jurídico ????

Flávio

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Mensagem por Convidad em Sab 10 Set 2011, 23:03

Rodrigo,

Enquanto eu postava a pergunta, tu já postava a resposta.

Eu não sabia desta brecha.

Vou falar com meu contador.

Flávio

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Mensagem por Rodrigo em Sab 10 Set 2011, 23:24

Em tese não há impedimentos para ser EI, porém esbarra no que falei no outro tópico... a tal da limitação da renda bruta mensal.

Se voce só pode ganhar R$ 5,000,00 quando a nova lei passar, não poderá exceder este valor (de preferencia nem passar de 60% dele) com contratação de serviços de empresas.

Então de acordo com os custos, se forem poucos e com salario basico de mercado, nao vejo problema em ter 3 a 5 funcionarios por este metodo.

Acima disso, o sistema continua sendo legal. Mas a pergunta que irá te complicar é... como voce ganha R$ 5,000 declarados e paga R$ 5,000 apenas para estas empresas? e as outras contas? e retiradas? pronto... complicou perante a fiscalização e aí o buraco vai mais pra baixo.

Outra coisa que é MUUUUUUUITO importante falar sobre os ei vou falar no topico apropriado, leiam pois é uma pedra no sapato e das grandes.

Abcs,
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Mensagem por Betão em Dom 11 Set 2011, 01:21

Bom dia Rodrigo, de forma resumida, você diz que é possível a contratação de EI desde que você também seja EI e seu faturamento não ultrapasse R$ 5.000,00, é isso?

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Mensagem por Rodrigo em Dom 11 Set 2011, 22:04

Isso. De EI pra cima, voce pode contratar qualquer um por esta forma. Faça a pessoa tirar o EI dela, e ai contrata o CNPJ e não o cidadão.

Abcs,
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Mensagem por maickelkatz em Qua 14 Set 2011, 18:29

Exatamente! É uma empresa contratando outra! E no cartório você assina um contrato com todos os seus interesses! Não é uma empresa contratando um funcionário e sim contratando outra empresa! Sobre as declarações vale lembrar que EI está desobrigado de emitir NFs!!! Ou seja, não precisa comprovar nada! Você pode por exemplo, colocar no contrato que a empresa (do motoboy) está assumindo o seu departamento de entregas e que a remuneração será "x" (geralmente a taxa de entrega), e que assim sendo é por conta da outra empresa todo e qualquer ônus que ocorra nessa atividade, sendo que a sua empresa não tem mais responsabilidade alguma sobre isso! É uma excelente brecha na lei...

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Mensagem por gisele santos em Qua 14 Set 2011, 19:11

Olá Pessoal

No meu caso preferimos registrar como funcionário horista, tal como pede o sindicato. Pago 3,50 a hora , adicional noturno, o que não gera hora extra, pago extras do feriado, férias, 13° e os encargos todos.

PORQUE? Por que é o vínculo empregatício que decide se a pizzaria tem onus ou não sobre quaçquer acidente e ou direito do motoboy. vcs sabiam que se um fucnionário qualquer se acidente indo ou vindo do trabalho, quando se paga o VT a empresa se exclui do onus? a não ser que o acidente seja dentro do onibus, dai a empresa de onibus responde solidáriamente.

Não adianta ser cooperado, ou terceirizado....irão cobrar da gente mesmo.

Gisele

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Mensagem por clayton-adv em Qui 15 Set 2011, 01:09

Olá Amigos,
Não se enganem, não fiquem tentando economizar pq depois vai sair caro !
Os motoqueiros fixos devem ser contratados no regime CLT.
Proezas administrativas devem ser deixados para outros departamentos das nossas filhas. ( Bem, é assim que eu chamo a minha )
Abraços,
Clayton
Ps.: Advogado Civel, Trabalhista e Previdenciário.

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Mensagem por Atalaia em Qui 15 Set 2011, 02:33

moto é um perigo, o cara ficar aleijado ou seis meses afastado é fácil,então assinem a carteira, pagem seguro automotivo, férias,13º,etc,

um motoqueiro desses ,que geralmente são jovens de 20/25 anos,vc ter que sustentar o cara o resto da vida, fica bem mais caro do que assinar carteira!!!!

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Mensagem por Rodrigo em Qui 15 Set 2011, 11:10

Atualizando... o Clayton tem total razão. Segundo o contador, mesmo contratando empresa x empresa, existem limitações devido à continuidade do serviço.

Dá pra contratar assim os diaristas, que atuem eventualmente (ex: finais de semana, em dias de pico). Se for trabalhar todo dia, a lei só permite contratar EIs em profissões específicas que a mesma discrimina.

Abcs,
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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Convidad em Qui 15 Set 2011, 22:27

Clayton e Rodrigo,

Resumidamente, acredito que ideal seja:

- 01 Motoboy registrado CLT + aluguel moto para trabalhar de terça a sexta (meu caso);
- Motoboys do fim de semana - autônomos.

Estou errado??????

Flávio

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Convidad em Sex 16 Set 2011, 07:40

flavio

vc esta errado..........motoqueiros de final de semana podem ser registrados como horistas conforme texto da gisele de curitiba.

ao registrar como horista nao importa se ele trabalha 1,2,3 dias por semana.... a figura do autonomo na minha opiniao jamais..........

tenho um ditado pessoal que e o seguinte ex mulher, ex funcionario e tudo igual por que se fosse bom nao seria ex e a partir do momento que e ex te coloca no pau (desculpe pela expressao)......mais no fundo e isso

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Glauco Vendramini em Sex 16 Set 2011, 07:55

Booaa ALFREDOCESPI!!!

EXatamente!!! Comecei o dia com algo que faz sentido. Infelizmente já ví casos e casos...

Abração a todos!!!

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Convidad em Sex 16 Set 2011, 09:23

Alfredo,

Existe uma enorme diferença entre estar errado e equivocado.

Você está errado e eu equivocado!!!!

Agradeço a Gisele pelo esclarecimento e peço desculpas por não haver lido sua mensagem com atenção.

Flávio

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Glauco Vendramini em Sex 16 Set 2011, 10:43

Flavio,

Até a inauguração da minha pizzaria eu estou fazendo o passo a passo para a concretização deste meu sonho. Esta parte do motoboy será mais pra frente, e pelo jeito o negócio é brabo. O tópico é muito bom e vou ter que absorver 100% das experiencias daqui pra frente. A única coisa que me incomoda é que a contratação de motoboy parece algo muito simples, mas pelo contrário, o assunto é complexo e delicado.



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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Convidad em Sex 16 Set 2011, 10:51

Exato Glauco !!!!

Por enquanto ainda não vejo uma solução 100% legal e segura, que ao mesmo tempo se adeque as necessidades de um Delivery.

Sempre há um grau de risco quando privilegiamos nossas necessidades. E um gostinho de estar sendo lesado, quando se adapta totalmente a legislação trabalhista.

Esta mescla da opção colocada pela Gisele, somado a contratação de um motoboy de terça a sábado (CLT), me parece a menos onerosa.

Ainda não passei para o papel. Vamos aguardar um pouco mais.

A capacidade inventiva e inovadora do brasileiro, é enorme !!!

Abç

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default TERCEIRIZAÇÃO E O VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Mensagem por gisele santos em Ter 04 Out 2011, 21:44

Pessoal, olha só essa matéria. CLT é o melhor para motobays mesmo.....! sSignifica que se exigimos que seja o mesmo motoboy que cumpra o serviço de entrega, ele é empregado, mesmo tendo empresa terceirizada, pois a pessoalidade lhe é exigidsa, assim como o horario de trabalha e a forma continua de pagto. vejam...

GISELE

" O vínculo empregatício e a terceirização nas instituições de ensino
Matéria publicada na revista GESTÃO EDUCACIONAL de Julho/2006

Entre os variados assuntos que ocupam as preocupações dos gestores educacionais está exatamente o das relações trabalhistas. Não por acaso, a folha de pagamento costuma ser o item mais oneroso entre aqueles que compõem o custo da prestação de serviços de ensino. E o excesso de exigências, encargos e regras específicas sobre cada contrato de trabalho acabam acarretando uma contínua incerteza: afinal, será que estamos fazendo tudo certo?

Há muitos detalhes, é verdade. Mas nada que fuja ao controle de um gestor cuidadoso. O que caracteriza o vínculo empregatício, para um começo de conversa, é a definição do Art. 3o da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

“Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.”

Dessa definição legal, extraímos os quatro requisitos da relação de emprego: pessoalidade, habitualidade, subordinação e recebimento de salário. Sempre que estiverem presentes, teremos automaticamente um empregado, e todas as regras da própria CLT a serem aplicadas.

A premissa é necessária por que virou moda contratar serviços de empresas externas com a declaração formal nos respectivos contratos de que não existiria relação de emprego entre o tomador (a instituição educacional) e os executores (os reais prestadores de serviços, empregados da empresa contratada). Essa aparência de proteção jurídica pode levar muitos mantenedores a equívocos e descuidos, pois o que norteia o Direito do Trabalho vem a ser a chamada “primazia da realidade”, ou seja, os acontecimentos efetivos que têm o poder de transformar – ou anular – a letra escrita de um instrumento contratual.

O que se convencionou chamar de terceirização vem a ser a contratação de empresas externas (terceiros, portanto) para a execução de atividades-meio, ou seja, que não representem a operação principal, ou atividade-fim da contratante. Como estamos falando em serviços de natureza educacional, a primeira conclusão é que haveria dificuldades em se delegar para outras organizações o trabalho desempenhado pelos professores, uma vez que ministrar o ensino em sala de aula ou fora dela constitui o objetivo primordial de qualquer escola ou universidade.

Entretanto, tal limitação não se aplica às demais tarefas operacionais que recaem sobre o “lado-empresa” de todo estabelecimento de ensino. Nos referimos aos serviços de segurança, manutenção, limpeza, transporte e até mesmo secretaria e administração. Como educadores, nossa função certamente é a de educar, e por conseqüência a organização que mantemos deve concentrar todos os seus esforços nessa atividade-fim, excluindo sempre que possível as preocupações com essas questões acessórias. Esse é o princípio.

Do ponto de vista da gestão administrativa, a terceirização séria constitui uma excelente medida, pois reduz os custos e – ao menos em teoria – aumenta a qualidade, em razão da especialização que presumivelmente caracteriza a empresa contratada. Mas sob a ótica jurídica, não basta um simples pedaço de papel assinado para que todo o trabalho terceirizado esteja livre de um futuro reconhecimento de vínculo – seja por via das indesejáveis fiscalizações ou das não menos desagradáveis reclamações trabalhistas de cada ex-funcionário.

É necessário observar ao menos os critérios apontados acima pela descrição da CLT: a contratação de uma empresa terceirizada não deve conter a exigência de uma ou mais pessoas específicas para o desempenho de uma função (a pessoalidade). Ao contrário, descreve-se o tipo, a natureza e o volume das tarefas e a pessoa jurídica contratada é quem terá o encargo de escolher os profissionais gabaritados para esse mister. A exigência – saudável, reconhecemos – de entrega das guias de recolhimento de FGTS e INSS não ameniza o risco de reconhecimento de vínculo dessas pessoas para a instituição de ensino, mas ao menos é uma prova de regularidade no recolhimento dos encargos trabalhistas por aquele que é oficialmente seu empregador.

De outro lado, o pagamento pelos serviços somente pode ser feito diretamente à empresa, e mediante entrega de Nota Fiscal, pois obviamente a remuneração direta para a equipe terceirizada seria interpretada como pagamento de salários. Já o quesito da habitualidade é um mais difícil de ser evitado, exceto quando exista um rodízio de profissionais entre várias empresas, sem que nenhuma pessoa se fixe em uma única escola, mas é um acontecimento raro.

Finalmente, a parte mais delicada vem a ser a subordinação. Em hipótese alguma a escola ou universidade contratante de serviços terceirizados deverá dar ordens diretas ao pessoal da equipe contratada, pois esse é o primeiro tema que costuma ser levantado nos procedimentos de fiscalização e nas reclamações trabalhistas dos dispensados. Vamos compreender que estamos delegando uma função acessória para uma empresa especializada, e somente eles é quem deverão controlar os atos de seus nomeados, pois nossa expectativa é direcionada aos resultados práticos descritos no contrato de terceirização: instalações limpas e higienizadas, equipamentos funcionando, alunos e responsáveis em segurança, etc. Os caminhos e providências a serem escolhidos para alcançar esses objetivos ficam a cargo unicamente dos responsáveis.

Célio Muller é advogado especializado em Direito educacional e autor do GUIA JURÍDICO DO MANTENEDOR EDUCACIONAL (Editora Érica).
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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por geraldotosta em Seg 28 Nov 2011, 04:07

Meus nobres, bom dia!
Estava lendo tudo que vcs falaram sobre motoboys e me preocupei.
Mas lembrei de um detalhe, abrirei uma delivery com meu tio onde ele mora no local que iremos ter como QG.

Bem, de principio será algo "amador" pois não pretendo abrir empresa ou MEI( micro empresário ). Oq vcs acham ? perigoso? Sou de Salvador , alguem de SSA por ai?

Pois é, pretendo comecar com um forno Vulcão apenas e restringir inicialmente minha area de cobertura....algo meio artesanal mesmo...só nós dois e um telefone com uma maquineta daquelas da cielo que P.F. pode pegar tb.

Então, minha relação com motoboy seria bem simples...tenho uma moto e deixarei ela a disposição caso algum problema aconteca com o motoboy e eu mesmo entregarei.

Oq vcs com experiencia acham? perigoso ou dá pra levar até ficar certinho?

Vou comecar essa semana a testar a massa do Hassin.
Funcionarei apartir das 18 hs.
SOu bancario...por isso quero comecar tudo bem amador... pra depois colocar meu tio que está desempregado como MEI. Entao ai legalizar tudo se der certo e Há de dar!

Forte abraço! Isso aqui eh maravilhoso e já agradeco a opiniao de todos vcs!

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por DOUTRINADOR em Seg 28 Nov 2011, 04:41

Geraldotosta, aqui em Sampa se a fiscalização aparecer, eles não chegam multando logo de cara, eles te dão uma notificação e você terá um mês para regularizar seu estabelecimento, e somente depois disso, será multado.

É claro que em casos onde o estabelecimento estiver funcionando de forma muito precária em relação a vigilância sanitária, eles lacram de uma vez.

Outro dia um motoqueiro que frequenta o Forum fez uma reclamação á respeito do que falamos aqui. Acredito que ele seria mais feliz se chamasse sua classe á responsabilidade.

Sobre motoqueiros não comento mais, cuido de 15 deles todos os dias e eu sei de que barro são feitos.

Os amigos irão lhe ajudar nesta questão.

Opa, falando nisso:

Segunda feira, o primeiro motoqueiro acaba de chegar ás 7:40 hs.

Tô falando.

Hoje é dia.

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default Re: Qual melhor forma de se contratar um motoboy?

Mensagem por Mariocosta em Seg 28 Nov 2011, 08:14

Srs. bom dia.

Por acaso descobri uma decisão em que o funcionário perdeu a causa por que o juíz entendeu que não se configurava vínculo empregatício pois, não recebia salário fixo e sim renda variável por entrega além de usar o próprio veículo em horário flexível.

Concorda com o que Cristianodois90 e Gisele postaram.

Segue o link:

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Porém, neste caso o motoqueiro reclamava apenas remunerações e recolhimentos devidos... Imagina o motoqueiro chegando no Fórum em cadeira de rodas... Qual teria sido a decisão?

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