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TRT de Campinas nega vínculo de emprego de entregador de pizza
4 participantes
Cheff Hassin do Fórum de Pizzas! :: 6º - FÓRUM: Montando uma Pizzaria :: FUNCIONÁRIOS, DÚVIDAS GERAIS
Página 1 de 1
TRT de Campinas nega vínculo de emprego de entregador de pizza
Gostaria de dividir e pedir comentários a respeito:
Abr,
Cristiano
--------------------
O motoboy que faz entrega de pizzas não tem vínculo empregatício se o serviço é feito com a sua própria moto e se o pagamento depende das entregas que faz. O entendimento é da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Cabe recurso.
O entregador afirma que o seu trabalho tinha todos os requisitos previstos no artigo 3° da Consolidação das Leis do Trabalho, que considera empregado aquele que presta serviço não eventual a empregador sob dependência dele e com pagamento de salário.
O juiz Luiz Roberto Nunes, relator do caso, entendeu que não se verificou no caso os pressupostos da relação de emprego. O juiz lembrou que o próprio motoboy disse em depoimento que recebia R$ 2.50 por entrega e trabalhava com a sua própria moto. Para Nunes, a lei não proíbe a terceirização do entregador de pizza.
Nunes afirma que o motoboy assumia dessa forma os riscos de atividade, já que bancava as despesas da moto e que dependia do número de entregas para ganhar melhor. O juiz acrescenta que o documento apresentado pelo motoboy não prova o valor que ele pediu porque está assinado por outra pessoa.
“O depoimento da testemunha ouvida pelo reclamante corroborou a tese da defesa (sob a direção atual o reclamante jamais realizou entregas porque há apenas consumo no local) ao informar que não mais foram feitas entregas domiciliares após o período em que o estabelecimento esteve fechado”, anotou o juiz.
Segundo Nunes, “à míngua de prova de que na relação mantida entre as partes litigantes estivessem presentes os requisitos legais exigidos pelo artigo 3º da CLT, nego provimento ao apelo, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais”.
Processo 620-2007-042-15-00-3
Abr,
Cristiano
--------------------
O motoboy que faz entrega de pizzas não tem vínculo empregatício se o serviço é feito com a sua própria moto e se o pagamento depende das entregas que faz. O entendimento é da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Cabe recurso.
O entregador afirma que o seu trabalho tinha todos os requisitos previstos no artigo 3° da Consolidação das Leis do Trabalho, que considera empregado aquele que presta serviço não eventual a empregador sob dependência dele e com pagamento de salário.
O juiz Luiz Roberto Nunes, relator do caso, entendeu que não se verificou no caso os pressupostos da relação de emprego. O juiz lembrou que o próprio motoboy disse em depoimento que recebia R$ 2.50 por entrega e trabalhava com a sua própria moto. Para Nunes, a lei não proíbe a terceirização do entregador de pizza.
Nunes afirma que o motoboy assumia dessa forma os riscos de atividade, já que bancava as despesas da moto e que dependia do número de entregas para ganhar melhor. O juiz acrescenta que o documento apresentado pelo motoboy não prova o valor que ele pediu porque está assinado por outra pessoa.
“O depoimento da testemunha ouvida pelo reclamante corroborou a tese da defesa (sob a direção atual o reclamante jamais realizou entregas porque há apenas consumo no local) ao informar que não mais foram feitas entregas domiciliares após o período em que o estabelecimento esteve fechado”, anotou o juiz.
Segundo Nunes, “à míngua de prova de que na relação mantida entre as partes litigantes estivessem presentes os requisitos legais exigidos pelo artigo 3º da CLT, nego provimento ao apelo, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais”.
Processo 620-2007-042-15-00-3
CristianoMachado- VISITANTE ESPORÁDICO
- Sexo :
Idade : 51
Localização : São Paulo
Número de Mensagens : 26
Data de inscrição : 23/06/2009
País :
Re: TRT de Campinas nega vínculo de emprego de entregador de pizza
Bom não gosto de rir da desgraça de ninguém.
Ainda mais do entregador mas.
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Que a justiça seja feita.
Quer dinheiro vá trabalhar, quer mais estuda e arruma outra profissão.
Mas o juís cito acima então apenas deu ganho de causa pois o entregador estava ganhando por entrega, e não 20,00 mais 2,50 por entrega.
Será que isso mudou tanto assim a interpretação?
Se for então é melhor pagar por entrega, ao invéz de x até tantas entregas e depois um outro valor x por cada uma....
Bambino.
Ainda mais do entregador mas.
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Que a justiça seja feita.
Quer dinheiro vá trabalhar, quer mais estuda e arruma outra profissão.
Mas o juís cito acima então apenas deu ganho de causa pois o entregador estava ganhando por entrega, e não 20,00 mais 2,50 por entrega.
Será que isso mudou tanto assim a interpretação?
Se for então é melhor pagar por entrega, ao invéz de x até tantas entregas e depois um outro valor x por cada uma....
Bambino.
Convidad- Convidado
Re: TRT de Campinas nega vínculo de emprego de entregador de pizza
É bom que se acompanhe o(s) casos, para que fiquemos de olho na Jurisprudência da coisa!
Abçs
Abçs
Convidad- Convidado
Re: TRT de Campinas nega vínculo de emprego de entregador de pizza
Eu pago pela cooperativa, mas já andei lendo alguns artigos onde é realmente interessante o negócio de se pagar somente por entrega.
Eu vou buscar na íntegra e consultar meu advogado sobre o caso.
Se for verdade e isso acabar em jurisprudência, adeus cooperativa.
Vou contratar e pagar somente por entrega, claro que tem que ser um valor que compense pro entregador que não vai ter um minimo, mas acho que é o caminho.
Eu vou buscar na íntegra e consultar meu advogado sobre o caso.
Se for verdade e isso acabar em jurisprudência, adeus cooperativa.
Vou contratar e pagar somente por entrega, claro que tem que ser um valor que compense pro entregador que não vai ter um minimo, mas acho que é o caminho.
delubiod- COLABORADOR MASTER
- Sexo :
Idade : 53
Localização : Goiânia
Número de Mensagens : 580
Data de inscrição : 05/02/2009
Emprego/lazer : Dono de Pizzaria
Humor : de boa
País :
Re: TRT de Campinas nega vínculo de emprego de entregador de pizza
tenho algumas dicas para quem quer evitar proplemas trabalhista com entregador isto não é brincadeira decisoes como acima citadas são raras se não fizer a coisa direito podera ter que vender sua pizzaria para pagar indenizaçoes trabalhista valeu
cortez- PARTICIPANTE
- Sexo :
Idade : 57
Localização : Piqueri - SP
Número de Mensagens : 35
Data de inscrição : 20/08/2011
País :
Re: TRT de Campinas nega vínculo de emprego de entregador de pizza
Boa Tarde, Cortez.
Poderia enunciar sua dicas quantos aos entregadores, para evitarmos dor de cabeça futura ??
Abraços.
Poderia enunciar sua dicas quantos aos entregadores, para evitarmos dor de cabeça futura ??
Abraços.
Silvio Kojima- VISITANTE ESPORÁDICO
- Sexo :
Idade : 54
Localização : Saúde
Número de Mensagens : 4
Data de inscrição : 20/01/2013
País :
Cheff Hassin do Fórum de Pizzas! :: 6º - FÓRUM: Montando uma Pizzaria :: FUNCIONÁRIOS, DÚVIDAS GERAIS
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Ontem à(s) 01:47 por Cheff Hassin
» Vaga de Pizzaiolo - ZN - São Paulo
Qua 17 Abr 2024, 14:33 por obrunocamposs
» Suporte p/ caixas de pizzas na mochila do motoboy. Tamanhos 35 e 40 cm, + qualidade em suas entregas
Sáb 13 Abr 2024, 09:54 por Cheff Hassin
» Hot Box, pizzas muito, mais muito mais quentes a domicílio! Veja aqui o que é e como funciona!
Sáb 13 Abr 2024, 09:36 por Cheff Hassin
» Cabideiro ou arara p/pizzas pré montadas p/ as horas de maior venda!
Sáb 13 Abr 2024, 09:35 por Cheff Hassin
» Massas de longa maturação, tudo o que deve saber e como trabalhar com elas!
Sáb 13 Abr 2024, 09:34 por Cheff Hassin
» Sobras de massas no final do dia? Não jogue fora, aprenda como reaproveitá-las! Dicas do Cheff.
Sáb 13 Abr 2024, 09:33 por Cheff Hassin
» Será que eu posso comer essa pizza???
Sáb 13 Abr 2024, 09:32 por Cheff Hassin
» CHEFF HASSIN RESPONDE: DÚVIDAS PÓS E PRÉ-ASSAMENTO MASSA SECRETA, OU OUTRA MASSA.
Sáb 13 Abr 2024, 09:31 por Cheff Hassin
» Pergunta feita no Youtube sobre maturação e fermentação. Dicas do Cheff Hassin!
Sáb 13 Abr 2024, 09:30 por Cheff Hassin
» Não jogue suas verduras fora, aprenda como dar a elas mais tempo de vida!
Sáb 13 Abr 2024, 09:28 por Cheff Hassin
» Como bolear as massas das pizzas, metodologia do Cheff Hassin Ghannam.
Sáb 13 Abr 2024, 09:27 por Cheff Hassin
» Como cortar os pedaços de sua pizza todos por igual e sem erros? Veja aqui!
Sáb 13 Abr 2024, 09:27 por Cheff Hassin
» Se você é pizzaiollo, pegue aqui uma dica que o transformará de bom a melhor!
Sáb 13 Abr 2024, 09:26 por Cheff Hassin
» Quando as massas já estiverem boleadas, onde eu devo armazená-las p/ não ressecar?
Ter 09 Abr 2024, 05:42 por Cheff Hassin
» Quero abrir uma pizzaria, mas não sei por onde começar? Alguém me ajuda!!
Sáb 06 Abr 2024, 00:05 por Cheff Hassin
» Como colocar a quantidade de molho correta ? veja aqui !!!
Sex 05 Abr 2024, 13:32 por Carlos Daia
» Você tem dificuldade em padronizar o tamanho e a distribuição dos ovos na pizza? Veja como este simples utensílio pode te ajudar!
Qua 03 Abr 2024, 12:32 por Carlos Daia
» Técnica de abertura de massa de pizza, borda falsa utilizando as mãos. Escola do Cheff Hassin.
Sex 29 Mar 2024, 20:51 por Cheff Hassin
» Dose seu molho de tomate corretamente. Como ? Veja aqui !!!
Sex 29 Mar 2024, 13:07 por Carlos Daia
» Você quer uma massa saborosa , aerada e com uma textura especial ? veja aqui !!!
Qui 28 Mar 2024, 10:26 por Carlos Daia
» Dicas sobre qual forno elétrico usar e como fazer pedras refratárias. Dicas do Cheff
Dom 24 Mar 2024, 11:36 por JeanCarlo
» Está com dificuldade na abertura e uniformidade das massas ? Este produto pode ajuda-lo !!!
Sáb 23 Mar 2024, 11:58 por Carlos Daia
» Quer fazer a sua pizza em qualquer lugar ? veja como aqui !!!
Sex 22 Mar 2024, 13:37 por Carlos Daia
» Será que você está executando as tarefas necessárias para a sua pizzaria se destacar e crescer?
Qua 20 Mar 2024, 15:39 por Cheff Hassin
» Curso de pizzaiollo na Escola do Fórum de Pizzas com o Cheff Hassin G. Inscreva-se!
Qua 13 Mar 2024, 23:47 por Cheff Hassin
» Conduza as pizzas ao forno com praticidade e segurança com as pás de madeira projetadas pelo Cheff Hassin.
Seg 11 Mar 2024, 14:47 por Carlos Daia
» Ordenador, Cabideiro ou arara p/pizzas pré montadas p/ as horas de maior venda no seu local!
Dom 10 Mar 2024, 15:16 por Cheff Hassin
» Atendimento à Degustare em Santa Catarina, uma experiência fantástica com resultados incríveis!
Dom 10 Mar 2024, 15:14 por Cheff Hassin
» Quando é importante e necessário a ajuda de um consultor em seu empreendimento?
Sáb 09 Mar 2024, 13:19 por Cheff Hassin
» Você sabia que as facas as vezes são perigosas dependendo da forma em que elas foram guardadas? Como evitar esse problema?
Sex 08 Mar 2024, 13:27 por Carlos Daia
» Cursos de Pizzaiollo e Donos de Pizzaria com o Cheff Hassin. Agenda Ano 2024
Dom 18 Fev 2024, 08:03 por Cheff Hassin
» Caricas Pizzas e Esfihas contrata pizzaiollo - Zona Leste - São Paulo - SP
Sáb 17 Fev 2024, 11:25 por Cheff Hassin
» Perda Cocção da Carne seca (Carne de sol)
Sex 16 Fev 2024, 09:14 por jorgemartiniano
» Vendo Forno a gás Mini Cheff, Balcão refrigerado Refrimate, Máquina de fazer Gelo Ben Max 50 kg/hora.
Qua 14 Fev 2024, 11:15 por Cheff Hassin
» Quais alimentos merecem receber calor para realçar o sabor da sua pizza.
Qui 25 Jan 2024, 21:55 por Cheff Hassin
» CHEFF HASSIN RESPONDE: MASSEIRA RÁPIDA É ADEQUADA P/ A MINHA PIZZARIA?
Qui 25 Jan 2024, 21:53 por Cheff Hassin
» Suporte para caixas de pizzas p/ mochilas de motoboy tamanho 35 e 40 cm. Veja na descrição do tópico!!
Qui 25 Jan 2024, 21:52 por Cheff Hassin
» CHEFF HASSIN RESPONDE: COMO ARMAZENAR AS MINHAS MASSAS PRÉ-ASSADAS?
Qui 25 Jan 2024, 21:51 por Cheff Hassin
» Como tornar o seu delivery 3 vezes mais rápido, e aumentar as vendas nos horários de pico!
Qui 25 Jan 2024, 21:50 por Cheff Hassin
» Molhos de tomate econômicos e incríveis que farão das suas pizzas, muito, mais muito melhores!!!
Qui 25 Jan 2024, 21:49 por Cheff Hassin
» Porque a minha massa está encolhendo? Que temperatura devo usar no meu forno de esteira?
Qui 25 Jan 2024, 21:49 por Cheff Hassin
» COMO TRABALHAR A MUSSARELA FATIADA EM SEU LOCAL.
Qui 25 Jan 2024, 21:47 por Cheff Hassin
» PRATICAS IMPORTANTE NA MANIPULAÇÃO DOS ALIMENTOS.
Qui 25 Jan 2024, 21:46 por Cheff Hassin
» Mas afinal, a Farinha Pastel é realmente boa para pães e pizzas ou é um mito?
Qui 25 Jan 2024, 21:45 por Cheff Hassin
» Resposta do Cheff Hassin a usuário no Youtube.
Qui 25 Jan 2024, 21:44 por Cheff Hassin
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Qui 25 Jan 2024, 21:41 por Cheff Hassin
» Técnicas de pré-assado de pizzas, no Hotel Sophitá no interior de São Paulo. Lugar incrível e lindo!
Qui 25 Jan 2024, 17:51 por Cheff Hassin
» Por que a minha massa de pizza não cresce e fica solada? Saiba aqui porquê!
Qui 18 Jan 2024, 23:03 por Cheff Hassin
» Mochilas de transporte para Motoboys. Leve suas pizzas com segurança e qualidade.?
Qui 18 Jan 2024, 11:34 por Carlos Daia
» Utilitários para o La carte em bom estado. Restaurante terminou suas atividades.
Dom 14 Jan 2024, 13:23 por Cheff Hassin
» Precificação correta é o pilar principal da existência do seu negócio.
Qua 10 Jan 2024, 20:27 por Cheff Hassin
» Porquê devo me preparar p/o mercado de Pizzarias? Como dono, ou como iniciante? Advertência do Cheff.
Qua 10 Jan 2024, 20:14 por Cheff Hassin
» Manuais de Procedimentos Diários para uma Pizzaria. Documentos importantes em sua gestão!!
Qua 10 Jan 2024, 20:12 por Cheff Hassin
» Pizza mais quentes a domicílio. Use termobags e nunca mais receba reclamações dos seus clientes.
Qua 10 Jan 2024, 20:11 por Cheff Hassin
» Treinamentos e deliciosas pizzas e variedades feitas em nossos cursos p/ pizzaiollo e donos!
Qua 10 Jan 2024, 20:10 por Cheff Hassin
» Se o seu negócio não vai bem, repense as suas ações e tome as atitudes corretas!
Qua 10 Jan 2024, 20:09 por Cheff Hassin
» CHEFF HASSIN RESPONDE: COMO USAR CORRETAMENTE A MINHA MASSEIRA RÁPIDA?
Qua 10 Jan 2024, 20:08 por Cheff Hassin
» Bate Papo com o Cheff Hassin no Youtube e seus seguidores. Pizzas baratas dão resultado?
Qua 10 Jan 2024, 20:07 por Cheff Hassin
» Pizza de chocolate c/pimenta dedo de moça. Dica do Cheff Hassin Ghannam
Qua 10 Jan 2024, 20:05 por Cheff Hassin
» Sua massa de pizza está encolhendo? O que você deve fazer p/ evitar isso!
Qua 10 Jan 2024, 19:58 por Cheff Hassin
» Cortar a pizza em 5, 6, 8, 10, 12 pedaços iguais lhe dá trabalho? Veja aqui como cortar tudo do mesmo tamanho!
Ter 09 Jan 2024, 11:45 por Carlos Daia
» Veja aqui como organizar as bolas de massa !
Seg 08 Jan 2024, 11:07 por Carlos Daia
» Buffet e Eventos, uma proposta que irá mudar p/ melhor o segmento pizzeiro em 2024!
Sex 05 Jan 2024, 23:39 por Cheff Hassin
» E quando o cliente pede 3 ou 4 sabores? Como dividir os sabores corretamente e do mesmo tamanho?
Qua 03 Jan 2024, 10:02 por Carlos Daia
» Faça uma consultoria com o Cheff Hassin Ghannam e compare a sua pizzaria "antes e depois!"
Dom 31 Dez 2023, 12:51 por Cheff Hassin
» CURSO DE BUFFET E EVENTOS - TUDO O QUE PRECISA SABER PARA INICIAR E DECOLAR.
Dom 31 Dez 2023, 12:15 por Cheff Hassin
» AGENDA DOS CURSOS DO FÓRUM DE PIZZAS PARA O ANO 2024. INSCREVA-SE E SEJA MAIS UM ALUNO PARCEIRO DO FÓRUM DE PIZZAS!!
Dom 31 Dez 2023, 12:14 por Cheff Hassin
» Feliz Natal aos nossos membros e visitantes e um próspero Ano Novo!
Ter 26 Dez 2023, 07:32 por Cheff Hassin
» Pizzas congeladas com tomate e cebola
Ter 26 Dez 2023, 06:54 por Cheff Hassin